05 Outubro: Seguro abre ao público jardins e museu do Palácio de Belém
No âmbito do 5 de Outubro, Seguro abre ao público os jardins e o museu do Palácio de Belém.

Últimas notícias de política em Portugal: Governo, Parlamento, partidos e autárquicas, reunidas das principais fontes e atualizadas de hora a hora.
No âmbito do 5 de Outubro, Seguro abre ao público os jardins e o museu do Palácio de Belém.
O Governo dos Açores diz não ter sido contactado no âmbito do inquérito instaurado pelo Ministério Público à utilização norte-americana da Base das Lajes.

O Governo dos Açores lançou o concurso público para a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território, 16 anos após a entrada em vigor.

Em entrevista, a presidente do Tribunal de Contas admite recorrer ao Tribunal Constitucional para travar normas da reforma da lei do tribunal em discussão no Parlamento, e pressiona o Presidente da República.

O secretário-geral do PCP acusa o PS de ter libertado o Chega de viabilizar o Orçamento para 2027, permitindo que o partido de André Ventura mantenha a "máscara" em relação ao Governo PSD/CDS.
O líder do Chega anunciou que vai presidir à comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo partido, à atuação de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária.

O Presidente da República, em Penamacor, defendeu que o interior precisa de políticas públicas de investimento, ao inaugurar uma creche da Misericórdia.
O líder parlamentar do PS justificou a decisão antecipada de viabilizar o Orçamento do Estado para 2027 com a estabilidade política e recusou que seja uma carta branca ao Governo.

O primeiro-ministro Luís Montenegro vai falar na terça-feira no Parlamento Europeu, num debate sobre o custo de vida e o orçamento da UE para 2028-2034.

O PAN vai realizar um novo congresso para eleger a direção, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado ilegal parte do regulamento do último congresso. Um movimento interno pede a demissão de Inês Sousa Real e eleições internas.
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Outubro terá oito greves, que abrangem a Administração Pública, os transportes, a educação, a AIMA e a banca.
O secretário-geral do PCP desafiou a ministra da Saúde e o primeiro-ministro a acompanharem-no numa visita às longas filas de um centro de saúde do Cacém.

O PS requereu uma audição urgente ao ministro da Agricultura e às confederações do setor, acusando o Governo de ignorar as reivindicações e de pôr em risco a posição nacional nas negociações dos fundos agrícolas europeus.
O presidente da Assembleia da República mantém o calendário aprovado para a discussão do Orçamento, apesar de o Chega ter marcado uma Convenção entre 20 e 22 de novembro.
O líder do PCP acusou o líder do PS de "dar gás" às políticas do Governo ao abster-se no Orçamento e desafiou os socialistas a não aceitarem o voto proposto.
David Freitas perdeu o apoio da direção da Associação Desportiva e Cultural da Polícia Judiciária, com colegas a contestarem a posição tomada pelo coordenador.

A PSP registou mais de 54.000 crimes contra idosos nos últimos três anos, com o furto por carteiristas a aumentar desde 2024, revelou a polícia no Dia Internacional das Pessoas Idosas.
A greve convocada para sexta-feira pode afetar escolas e autarquias; a paralisação abrange 350 mil técnicos que trabalham em vários serviços da administração pública.
O PCP promete levar os direitos de pais e crianças para as negociações do Orçamento do Estado, que arrancam nas próximas semanas. O partido considera-os um aspeto fundamental para discutir um projeto de futuro para o país.
O Parlamento vai discutir na especialidade duas iniciativas de CDS-PP e IL para flexibilizar a contratação de professores pelos colégios privados, que mereceram críticas das restantes bancadas.

PSD, PS e CDS-PP chumbaram as propostas de Chega e PCP para aumentar rendimentos a antigos combatentes. O debate fica adiado para o Orçamento do Estado de 2027.
A Assembleia da República aprovou na generalidade a obrigatoriedade de capacete para utilizadores de trotinetes e bicicletas elétricas. O diploma segue para a especialidade.
A Assembleia da República levantou, por unanimidade, a imunidade parlamentar ao deputado do Chega Rui Paulo Sousa, presidente da Comissão da Transparência, por alegados crimes.

A comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves como diretor da PJ foi aprovada com abstenção do PAN. O Chega preside e PS e PSD assumem as vice-presidências.

A requalificação da Praça do Martim Moniz, aprovada em 2022 e adjudicada em 2023, devia ter sido entregue em março de 2026 e ainda não começou. A Câmara de Lisboa admite ter falhado o prazo, mas garante que a obra será executada.
O Presidente da República pediu uma solução europeia para enfrentar a subida do custo de vida e afirmou que os inimigos da democracia são os problemas que não se resolvem.
O Parlamento aprovou na generalidade a proposta do Governo que revê o regime do arrendamento urbano, com os votos favoráveis de PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do Chega. O diploma segue agora para a especialidade.

A obra do Plano Geral de Drenagem de Lisboa, parada desde maio, custa 15 mil euros por dia. A Câmara admite que a tuneladora já estava parada antes dos achados arqueológicos em Chelas.

O PCP apresentou dois projetos de lei que recuperam iniciativas chumbadas: 80 mil vagas em lares públicos até 2027 e o fim do fator de sustentabilidade, com reforma aos 65 anos sem penalizações.

Na reunião do executivo, o BE exigiu transparência a Carlos Moedas sobre a paragem de casas do programa "De Volta ao Bairro". O PS perguntou ainda se há intervenção do Ministério Público.

O líder do Chega acusa os socialistas de quererem estar mais próximos do PSD do que as oposições estiveram do anterior Governo, reagindo à intenção do PS de se abster no Orçamento.
O primeiro-ministro destacou o sinal importante dado pelo PS quanto à eventual viabilização do Orçamento do Estado para 2027 e elogiou o sentido de responsabilidade dos socialistas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros classifica como "objetivamente falsas" as alegações do Chega sobre um alegado compromisso de pagar indemnizações às antigas colónias.

O Presidente da República elogiou a agência Lusa e defendeu que garantir a sua independência é essencial para o país.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, vai propor aos órgãos do partido a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2027, depois das garantias dadas pelo primeiro-ministro.

Paulo Núncio (CDS) e Isabel Moreira (PS) apresentaram queixas um contra o outro na sequência do debate sobre a revisão da lei da autodeterminação de género, com uma participação também contra o deputado do PSD Bruno Vitorino.
O primeiro-ministro recusou adiantar novas medidas para o custo de vida e disse que o Governo tem uma estratégia e quer evitar desequilíbrios nas contas públicas.

O Presidente da República apelou a uma grande convergência entre partidos na Saúde, Educação, Proteção Social e Habitação e reiterou o pedido de uma resposta europeia à crise dos combustíveis.

Em Estrasburgo, nos 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, o Presidente da República alertou que a democracia pode perder-se e pediu vigilância face a correntes extremistas.
O Presidente da República, em Estrasburgo para assinalar os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, voltou a defender uma resposta europeia à crise dos combustíveis e pediu uma Europa aberta ao diálogo e com voz própria.